IV Jornada de Direito Tributário Municipal

Ocorreu nos dias 01 e 02 de junho de 2017, na cidade de Gramado-RS a IV Jornada de Direito Tributário Municipal. Neste ano foram abordados diversos assuntos, todos eles de suma importância para os municípios brasileiros.
Foi destacado o cadastro multifinalitário e a planta de valores, como uma medida de aplicação da justiça fiscal, quanto a cobrança do IPTU. A Abase tem clientes que fizeram o recadastramento imobiliário, com ótimos resultados.
Um assunto em foco no momento é a fiscalização do ISS das instituições financeiras, foram discutidas formas de realizar essa árdua tarefa. A Abase analisa procedimentos para conciliar as informações tributárias integradas com o COSIF. Em breve serão apresentadas novidades aos nossos clientes.
As operações realizadas com cartão de crédito e a tese de cobrança do ISS no ponto de origem do fato gerador, foram abordadas como ponto de estudo, este é um tema que requer muita análise. Ainda não se tem uma resposta concisa a este respeito, devida a blindagem que há nesse setor.
A Abase Sistemas esteve presente no evento. O Sócio Diretor e responsável pela área tributária disse: “a qualificação da nossa equipe técnica resultará na evolução dos nossos sistemas, o que trará resultados positivos no atendimento aos nossos clientes”.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:

- Professor Fabiano Luiz Neris – Tema da palestra: O CADASTRO MULTIFINALITÁRIO E A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS COMO FERRAMENTAS PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.

- Professora Betina Trieger Grupenmacher – Tema da palestra: “A QUESTÃO TRIBUTÁRIA DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR MEIO DA INTERNET.”

- Alice Grecchi – Tema da palestra: “AS FORMALIDADES DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL”.

- Professor Roberto Tauil – Tema da palestra: “A NOVA LEI COMPLEMENTAR 157/2016 E AS ALTERAÇÕES PROVOCADAS NO ISS”.

- François E. J. de Bremaeker – Tema da palestra: “O PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA E A SUA REPERCUSSÃO NA RECEITA MUNICIPAL.”

- José Carlos Amaro – Tema da palestra: “A FISCALIZAÇÃO DO ISS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”;

- Professor Cassiano Menke – Tema da palestra: “PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA APLICADA AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS”;